Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2017 por VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP,
processo nº 912492058, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912492058
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901326585 (VIANA DO CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2513
28/08/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 901326585 (VIANA DO CASTELO)código IPAS142 · RPI 2486
15/05/2018Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850170256723 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular: </b>VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MICHELE LUZIA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O protocolo da petição 850170187240, foi anterior à notificação da oposição 850170132981, na RPI.<br />código IPAS567 · RPI 2471
29/08/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850170187240 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MICHELE LUZIA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2434
08/08/2017Notificação de oposição850170132981 de 09/06/2017código IPAS423 · RPI 2431
11/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2414