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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2017 por Mia Indústria de Alimentos Ltda ME, processo nº 912402040, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912402040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMia Indústria de Alimentos Ltda ME
CNPJ do titular03.289.051/0001-73
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Anis estrelado; Arroz; Aveia moída; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Canela [especiaria]; Canjica; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Farinha de aveia; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinhas*; Fermentos para massas; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de milho; Gengibre [especiaria]; Grãos de canjica; Macarrão; Massa de farinha; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Milho para pipoca; Noz-moscada; Pão; Pão sem fermento; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pizzas; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Alecrim; Araruta [fécula de -]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de batata; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha integral [uso alimentar]; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Floco de cereal; Fubá; Guaraná [pó para preparar bebida]; Orégano; Quibe; Tomilho; Tortas [doces e salgadas]; Urucum para uso alimentar [condimento]; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912402040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 04/02/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /> código IPAS499 · RPI 2561
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905969340 (MIA SORVETE TIPO ITALIANO) e Processo 907238580 (MIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de registro anterior com processo administrativo de nulidade de número 907238580 e dos pedidos anteriores de número 910290857 e 911524142, ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2483
  5. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

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