Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/03/2017 por Mia Indústria de Alimentos Ltda ME,
processo nº 912402040, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912402040
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açafrão [temperos]; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Anis estrelado; Arroz; Aveia moída; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Canela [especiaria]; Canjica; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Farinha de aveia; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinhas*; Fermentos para massas; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de milho; Gengibre [especiaria]; Grãos de canjica; Macarrão; Massa de farinha; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Milho para pipoca; Noz-moscada; Pão; Pão sem fermento; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pizzas; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Alecrim; Araruta [fécula de -]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de batata; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha integral [uso alimentar]; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Floco de cereal; Fubá; Guaraná [pó para preparar bebida]; Orégano; Quibe; Tomilho; Tortas [doces e salgadas]; Urucum para uso alimentar [condimento]; Massa para bolo;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br />código IPAS235 · RPI 2627
04/02/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br />código IPAS499 · RPI 2561
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180337078 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
07/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905969340 (MIA SORVETE TIPO ITALIANO) e Processo 907238580 (MIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de registro anterior com processo administrativo de nulidade de número 907238580 e dos pedidos anteriores de número 910290857 e 911524142, ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2483
04/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2413
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