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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2016 por Mia Indústria de Alimentos Ltda ME, processo nº 911524142, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911524142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMia Indústria de Alimentos Ltda ME
CNPJ do titular03.289.051/0001-73
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar; Aveia moída; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Creme de tártaro para uso culinário; Empadas [tortas]; Espaguete; Farinha de rosca; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinha de milho; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Flocos de aveia; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Milho moído; Milho para pipoca; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastelaria; Pizzas; Pó para bolo; Quiches; Ravióli; Sagu; Sanduíches; Talharim; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Tortillas; Waffles; Açúcar de fécula; Araruta [fécula de -]; Aveia integral em pó; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Farofa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Fubá; Lasanha; Nhoque; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Polvilho; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Massa para bolo; Lanches à base de cereais; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Agentes para engrossar cremes gelados; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Farinha de feijão; Pão sem fermento; Pós para preparar gelados comestíveis; Farinha de tapioca*; Milho torrado; Lanches à base de arroz; Alimentos à base de aveia; Farinha de batata*; Massa para bolo; Farinha de milho; Farinha de milho; Flocos de milho; Farinha de mostarda; milho para canjica; farinha de nozes; Polpa de arroz para fins culinários; Misturas para massa de okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de tapioca para consumo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911524142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180177775 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180177775 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  3. 25/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180177775 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rosane Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2490
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905969340 (MIA SORVETE TIPO ITALIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de registro anterior com processo administrativo de nulidade de número 907238580 e do pedido anterior de número 910290857, ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2468
  5. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

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