HAVANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2016 por CLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811, processo nº 911591290, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911591290
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/09/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811
CNPJ do titular	15.341.235/0001-14
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Camisetas; Sandálias; Vestuário *; Camisetas regata para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911591290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 911375473 (HC HAVANA CLUB), com petição de nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830056033 (ANAHAVANA), Processo 830056025 (ANAHAVANA) e Processo 817851941 (HAVANA JOE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
19/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 18080057277 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 817851941 (HAVANA JOE), Processo 911375473 (HAVANA CLUB), Processo 907670911 (HAVANNA KID), Processo 907154190 (Avanas) e Processo 830056033 (ANAHAVANA) código IPAS142 · RPI 2476
21/03/2017 Notificação de oposição 850160266852 de 28/11/2016 código IPAS423 · RPI 2411
27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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Classificação figurativa (Viena)

9.3.1 Roupas
9.9.1 Calçados
9.9.25 Outros calçados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911591290 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.