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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2016 por CLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811, processo nº 911593462, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911593462
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularCLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811
CNPJ/CPF do titular15.341.235/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Aventais [vestuário]; Calçados *; Calçados em geral *; Camisetas; Boné; Camisetas regata para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911593462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190075509 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLEONICE MARIA DE FREITAS<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190075509 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEONICE MARIA DE FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  3. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906146755 (PITY BELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
  4. 08/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906146755 (PITY BELA) e Processo 901275522 (Pit Belinha) código IPAS142 · RPI 2470
  5. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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Classificação figurativa (Viena)