Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2016 por FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA,
processo nº 910918252, nas classes 40.
Registro em vigor até 24/04/2028.
Abate de animais; Conservação de alimentos e bebidas; Defumação de alimentos; Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos; Esterilização de alimento;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190000190 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 09ª VF/RJ nº 5037472-48.2018.4.02.5101 INPI nº 52402.001704/2019-99. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente os pedidos de anulação dos registros de marca FRIOESTE da Ré de n,º 909031401, 909031436 e 910918252.<br />código IPAS639 · RPI 2879