FRIOESTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2015 por FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA, processo nº 909031401, nas classes 29. Registro em vigor até 05/09/2027.

Número do processo	909031401
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/02/2015
Data da concessão	05/09/2017
Vigência até	05/09/2027
Titular	FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA
CNPJ do titular	08.099.759/0001-85
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Banha de porco; Carne; Carne de porco; Carne enlatada; Extratos de carne; Presunto; Salsichas; Almôndega; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Mortadela; Paio; Pasta de carne; Patê de carne; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Salame; Terrine de carne; Carnes salgadas; Molhos de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909031401 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/04/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850180041805 (16/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DOSOLINA DE CARVALHO - ME Procurador: Catiane Zini Borela código IPAS532 · RPI 2883
10/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190000189 (18/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 09ª VF/RJ nº 5037472-48.2018.4.02.5101 INPI nº 52402.001704/2019-99. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente os pedidos de anulação dos registros de marca FRIOESTE da Ré de n,º 909031401, 909031436 e 910918252. código IPAS639 · RPI 2879
18/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180041805 (16/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DOSOLINA DE CARVALHO - ME Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do procedimento judicial que envolve o presente registro (nº 301190000189, de 18/02/2019). código IPAS499 · RPI 2589
06/03/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190000189 (18/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5037472-48.2018.4.02.5101? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.001704/2019-99 código IPAS462 · RPI 2513
20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180041805 (16/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: DOSOLINA DE CARVALHO - ME Procurador: Catiane Zini Borela código IPAS400 · RPI 2463
05/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2435
06/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2422
31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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FRIGORÍFICO SÃO MIGUEL OESTE 35 · Registro de marca em vigor
MAGIA DISTRIBUIDORA 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.10 Círculos ou elipses contendo um ou mais triângulos ou linhas formando ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909031401 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.