Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/07/2015 por SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,
processo nº 909727511, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909727511
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240051705 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2857
20/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240051705 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2772
05/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825247560 (SP COMBUSTÍVEIS), 901804479 (SP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822977613 (SP SUL PETRÓLEO) e Processo 909297550 (SP BRAGANÇA PAULISTA SUPERMERCADOS DO PAPAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2761
05/09/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 901804479 (SP)código IPAS142 · RPI 2435
11/08/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2327