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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2015 por SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 909727422, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909727422
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/07/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular	01.387.400/0001-64
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustível; Combustível para motor; Gasolina;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170281975 (06/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2483
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170281975 (06/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
05/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818036117 (SUPER SP), Processo 818036184 (YPF SUPER SP) e Processo 818036176 (YPF ULTRA SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909727422 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.