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PIZZARIA FORMIGÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2014 por Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825, processo nº 907569064, nas classes 43. Registro em vigor até 06/12/2032.

Número do processo907569064
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2014
Data da concessão06/12/2022
Vigência até06/12/2032
TitularThiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825
CNPJ do titular12.600.073/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2709
  2. 16/11/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160266528 (28/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o deferimento do pedido publicado na RPI 2699, de 27/09/2022, por força de decisão judicial.<br /> código IPAS699 · RPI 2706
  3. 27/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de decisão judicial. Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81 código IPAS029 · RPI 2699
  4. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000399 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  5. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000399 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  6. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160266528 (28/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA, COM PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) / Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) código IPAS499 · RPI 2450
  7. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160266528 (28/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  8. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906229448 (Pizzaria Formigão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2386
  9. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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Classificação figurativa (Viena)