Pizzaria Formigão

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2013 por SANDRO SOUZA DE LIMA, processo nº 906229448, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	906229448
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/05/2013
Data da concessão	22/03/2016
Vigência até	22/03/2026
Titular	SANDRO SOUZA DE LIMA
CNPJ do titular	13.745.066/0001-52
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "PIZZARIA".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/11/2022 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2699, de 27/09/2022 que tornou nulo o presente registro. código IPAS699 · RPI 2704
27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180000400 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81. código IPAS639 · RPI 2699
28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA código IPAS499 · RPI 2560
02/05/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180000400 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81 código IPAS462 · RPI 2469
18/10/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA código IPAS400 · RPI 2389
22/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2359
08/12/2015 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850140094205 (21/05/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2344
08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Mesma marca em outras classes

PIZZARIA FORMIGÃO 43 · Registro de marca em vigor
Pizzaria Formigão 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

3.13.16 Formigas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906229448 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.