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Pizzaria Formigão

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2013 por SANDRO SOUZA DE LIMA, processo nº 906229448, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906229448
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2013
Data da concessão22/03/2016
Vigência até22/03/2026
TitularSANDRO SOUZA DE LIMA
CNPJ do titular13.745.066/0001-52
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "PIZZARIA".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160207912 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2699, de 27/09/2022 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2704
  2. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000400 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  3. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160207912 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  4. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000400 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  5. 18/10/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160207912 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2389
  6. 22/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2359
  7. 08/12/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140094205 (21/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2344
  8. 08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
  9. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)