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Pizzaria Formigão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2013 por THIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA FRAGA 34882031825, processo nº 906017203, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906017203
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA FRAGA 34882031825
CNPJ do titular12.600.073/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Farináceos (Alimentos -); Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230024376 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2720
  2. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160001861 (06/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  3. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000398 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  4. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000398 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  5. 07/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160001861 (06/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA, COM PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA INSTAURADO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) / Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) código IPAS499 · RPI 2444
  6. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160001861 (06/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  7. 10/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829776400 (FORMIGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2340
  8. 23/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140052464 (25/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2294
  9. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906017203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.