Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2013 por M F & D ATAIDE LTDA - ME,
processo nº 907158030, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907158030
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra, para uso alimentar; Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alcaparras; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Arroz; Aveia (Alimentos à base de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Canela [especiaria]; Caramelos [doces]; Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Cevada (Farinha de -); Cevada descascada; Cevada moída; Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chá*; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Comestíveis (Gelados -); Condimentos; Congelado (Iogurte -); Cozinha (Sal de -); Cravos-da-índia [especiaria]; Descascada (Aveia -); Descascada (Cevada -); Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Especiarias; Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Farinha de milho; Farinha de milho; Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de milho; Flocos de milho; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Gelado (Chá -); Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Gengibre [especiaria]; Germen de trigo para alimentação humana; Glúten preparado para fins alimentares; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Levedura *; Malte para consumo humano; Mel; Milho (Farinha de -); Milho (Farinha de -); Milho (Flocos de -); Milho (Flocos de -); Milho moído; Milho para pipoca; Milho torrado; Moído (Milho -); Noz-moscada; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau]; Pasta de amêndoas; Pasta de soja [condimento]; Pastéis [pastelaria]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pizzas; Própolis*; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sal de cozinha; Sanduíches; Sementes de linhaça para alimentação humana; Sêmola para alimentação humana; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Soja (Farinha de -); Soja (Molho de -); Soja (Pasta de -) [condimento]; Sorvete; Sorvetes; Tapioca; Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Tempero [condimento]; Temperos; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Trigo (Farinha de -); Waffles; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Alecrim; Alfafa [condimento]; Alho [condimento]; Aveia integral em pó; Barra dietética de cereais; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Empada; Empadão; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de aveia; Farinha de batata; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Fécula de arroz; Floco de cereal; Frozens [iogurte congelado]; Fubá; Guaraná [pó para preparar bebida]; Louro; Orégano; Pasta de amendoim; Pastel; Polvilho; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Urucum para uso alimentar [condimento]; Biscoitos;
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19/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821391097 (NUTRISOPA IN NATURA), Processo 821577409 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821592483 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821577425 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821231383 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821231405 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821231391 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 819263796 (IN NATURA), Processo 821231367 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821577417 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821577433 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO) e Processo 821592491 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2450
04/11/2014Notificação de oposição850140083224 de 07/05/2014código IPAS423 · RPI 2287
18/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2254