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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2013 por M F & D ATAIDE LTDA - ME, processo nº 907157955, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907157955
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM F & D ATAIDE LTDA - ME
CNPJ do titular18.425.362/0001-90
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907157955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821391097 (NUTRISOPA IN NATURA), Processo 821577409 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821577441 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821592483 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821231413 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821577425 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO), Processo 821231383 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821231359 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821231405 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821231391 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 819263796 (IN NATURA), Processo 821231367 (PRODUTOS NATURAIS IN NATURA), Processo 821577433 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO) e Processo 821592491 (NUTRI IN NATURA NUTRIÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  2. 04/11/2014 Notificação de oposição 850140083232 de 07/05/2014 código IPAS423 · RPI 2287
  3. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907157955 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.