LITORAL FRUTOS DO MAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2013 por LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 906520150, nas classes 35. Registro em vigor até 15/05/2028.

Número do processo	906520150
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/07/2013
Data da concessão	15/05/2018
Vigência até	15/05/2028
Titular	LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular	07.951.342/0001-36
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906520150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2471
20/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170041959 (24/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2459
18/04/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170041959 (24/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2415
27/12/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902619098 (Charque Litoral) e Processo 902061925 (REDE LITORAL SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
08/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 900872225 (PEIXARIA LITORAL) código IPAS142 · RPI 2357
29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906520150 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.