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LITORAL FRUTOS DO MAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2004 por LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 826953921, nas classes 29. Registro em vigor até 20/04/2030.

Número do processo826953921
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2004
Data da concessão20/04/2010
Vigência até20/04/2030
TitularLITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular07.951.342/0001-36
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FRUTOS DO MAR".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutos do mar, alimentos à base de peixe, aves e carnes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826953921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190213166 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  2. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140011401 (22/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO<br /><b>Cessionário: </b>LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  3. 20/04/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2050
  4. 26/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2038
  5. 09/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825861470 código 241 · RPI 2005
  6. 02/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825861470 código 241 · RPI 2004
  7. 24/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 821757300, 822252554 E 822252554. código 241 · RPI 1907
  8. 03/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1765

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LITORAL FRUTOS DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826953921 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.