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OLEGÁRIO. PIZZA E FORNERIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2013 por FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA, processo nº 906285097, nas classes 43. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo906285097
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2013
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularFRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA
CNPJ do titular18.974.919/0001-41
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010221 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da restrição de transferência da presente marca a terceiros diversos da OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5224921-39.2023.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.011535/2023-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2791
  2. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240198876 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2788
  3. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230566508 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>P&A PARTICIPACOES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2768
  4. 26/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230566508 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE AÇÃO JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010221 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 906285097 (OLEGÁRIO. PIZZA E FORNERIA) código IPAS227 · RPI 2764
  5. 07/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010221 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado que não seja admitida nenhuma transferência da presente marca a terceiros diversos da OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA, sem autorização judicial, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5224921-39.2023.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.011535/2023-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2757
  6. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230142855 (29/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>P&A PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>P&A PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2729
  7. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  8. 02/08/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2691
  9. 30/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 18080019006 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 826855113 (OLEGÁRIO PIZZA E FORNERIA) e Processo 906284414 (OLEGÁRIO. EXPRESS) código IPAS142 · RPI 2582
  10. 22/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 18080019006 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 826855113 (OLEGÁRIO PIZZA E FORNERIA) código IPAS142 · RPI 2346
  11. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906285097 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.