SANTA FARINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2011 por MOINHO CANUELAS LTDA, processo nº 904393283, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904393283
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOINHO CANUELAS LTDA
CNPJ do titular	03.763.491/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mostarda (Farinha de -); Soja (Farinha de -); Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Trigo (Farinha de -); Aveia (Farinha de -); Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Cevada (Farinha de -); Farinha de rosca; Farinha de milho; Farinhas para uso alimentar; Farinhas para uso alimentar *; Feijão (Farinha de -); Milho (Farinha de -); Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de aveia; Farinha de batata; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha de trigo.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180021700 (26/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOINHO CANUELAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS235 · RPI 2660
11/06/2019 Deferimento parcial da petição Protocolo: 850190164413 (28/05/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): MOINHO CANUELAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: alimentos farináceos; farináceos [alimentos_] e farinha moída [produtos_]. código IPAS349 · RPI 2527
14/05/2019 Indeferimento da petição Protocolo: 850190123601 (25/04/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): MOINHO CANUELAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração anexada não outorga Poderes específicos para Desistir ao Pedido. código IPAS271 · RPI 2523
30/10/2018 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180021700 (26/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOINHO CANUELAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850180021671) que envolve o registro nº 900456507 , marca SANTA FARINA. Sobrestadores:Petição 850180021671 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900456507 (SANTA FARINA) / Petição 850180021671 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900456507 (SANTA FARINA) código IPAS499 · RPI 2495
20/03/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180007488 (11/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MOINHO CANUELAS LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo atual procurador. código IPAS699 · RPI 2463
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180021700 (26/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MOINHO CANUELAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
28/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900456507 (SANTA FARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
22/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 903826879 (SANTA FARINHA) código IPAS142 · RPI 2333
05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904393283 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.