SANTA FARINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2011 por MOINHO CANUELAS LTDA, processo nº 903826879, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903826879
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/07/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOINHO CANUELAS LTDA
CNPJ do titular	03.763.491/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Trigo (Farinha de -);Farináceos (Alimentos -);Farinha de rosca;Farinha de milho;Farinhas para uso alimentar *;Farinha de trigo;Soja (Farinha de -);Alimentos farináceos;Farinha de mandioca;Mostarda (Farinha de -);Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Farinhas para uso alimentar;Farinha com levedura comestível;Farinha para sopa;Aveia (Farinha de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Farinha moída (Produtos de -);Farinha de cevada;Farinha de tapioca;Farinha integral [uso alimentar];Feijão (Farinha de -);Farinha de arroz [para uso alimentar];Farinha de aveia;Farinha de batata;Cevada (Farinha de -);Milho (Farinha de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903826879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140211121 (09/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MOINHO CANUELAS LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2443
02/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140211121 (09/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOINHO CANUELAS LTDA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2291
12/08/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900456507 (SANTA FARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2275
30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903826879 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.