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DONA CHICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2011 por DONA CHICA COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA - ME, processo nº 903372460, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903372460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONA CHICA COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA - ME
CNPJ do titular13.047.179/0001-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Praia (Bolsas de -);Sacolas de compras;Sacolas escolares;Malas de viagem;Bolsas (Armações para -);Bolsas;Bolsas para alpinistas;Cartão-couro [imitação de couro];Estojos de cosméticos [nécessaire];Bolsa do vestuário comum;Bolsa para tênis ;Malas (Alças de -);Mochilas escolares;Pastas escolares;Pastas [malas];Valises;Baús para viagem;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de mão;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Roupas (Malas de -) para viagem;Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa] ;Imitações de couro;Alças de valises;Bolsas de viagem;Bolsas de malhas;Viagem (Conjuntos de -) [artigos de couro];Bolso (Carteiras de -);Porta nota;Baús [bagagem];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Maletas para documentos;Sacolas de compras com rodas;Carteira para moeda;Bolsas para campistas;Malas de roupas para viagem;Mochilas;Rede (Sacolas de -) para compras;Pasta de viagem;Frasqueira [mala ou bolsa];Bolsas de couro para ferramentas;Carteiras de bolso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903372460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821672568 (DONA XIKA), Processo 829228616 (LA CHICA CHIC) e Processo 902133683 (XICA BUNITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2363
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110431514 (visualizar no Portal INPI), de 14/06/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903372460 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.