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DONA CHICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2016 por LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS, processo nº 911189424, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911189424
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Feijão em conserva [ou ensacado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911189424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180227742 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180227742 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812125304 (DONA CHICA) e Processo 816379670 (DONA XICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160169306 de 03/08/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  5. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911189424 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.