Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2022 por DONA CHICA BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA,
processo nº 926814486, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926814486
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926814486 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 926802658 (DC Dona Chica Brecho & Outlet). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922555435 (Dona Chica Moda Infantil) e Processo 905554590 (DONA CHICA PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame se assemelha foneticamente às marcas apontadas, de titularidade de terceiros, visando assinalar produtos semelhantes, de mesmo segmento de mercado e com similar público-alvo. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, caso se admita a convivência dos mesmos.código IPAS024 · RPI 2738
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685
Mesma marca em outras classes
DONA CHICA · Aguardando prazo de apresentação de oposição