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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2011 por TORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, processo nº 903301105, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903301105
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
CNPJ do titular00.934.658/0001-70
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos (Antiderrapantes para -);Antitranspirantes (Roupas íntimas -);Botas (Antiderrapantes para -);Botas *;Botas para esportes *;Couro (Roupas de imitação de -);Calças compridas;Capotes;Couro (Roupas de -);Sobretudos [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Capuzes [vestuário];Esportes (Botas para -) *;Jérseis [vestuário];Meias;Cintos porta-moedas [vestuário];Combinações [vestuário];Gabardines [vestuário];Impermeáveis (Roupas -);Sapatos (Calcanheiras para -);Solas para calçados;Vestuário *;Calças;Roupas de couro;Alpercatas;Artigos de malha [vestuário];Botas (Canos de -);Botas (Ferragens para -);Esportes (Sapatos para -) *;Forros confeccionados [parte de vestuário];Automobilistas (Vestuário para -);Botas (Calcanheiras para -);Botas (Viras para -);Casacos [vestuário];Ciclistas (Vestuário para -);Faixas [vestuário];Camisas;Confeccionado (Vestuário -);Roupas de imitação couro;Agasalhos para as mãos;Calçados *;Macacões;Calçados em geral *;Coturno;Calçado para uso profissional;Antiderrapantes para botas e sapatos;Camisetas;Jaquetas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903301105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2249
  2. 09/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2096

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903301105 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.