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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2011 por TORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, processo nº 903301091, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903301091
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
CNPJ do titular00.934.658/0001-70
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Engates para veículos terrestres;Assento (Capas de -) para veículos;Bagagem (Porta-) para veículos;Pneus (Dispositivos antiderrapantes para -) de veículos;Pneus sólidos para rodas de veículos terrestres;Câmaras de ar (Equipamentos para conserto de -) [pneumáticos];Triciclos, bicicletas, etc (Pneus para -);Pneus para rodas de veículo;Câmaras de ar para bicicletas, triciclos, etc;Pneus de bicicleta;Redes para bicicletas, triciclos, etc;Escapamento para veículo;Pneus sem câmara de ar para bicicletas, triciclos, etc;Redes porta-bagagem para veículos;Borracha de freio para veículo terrestre;Porta-bagagem para veículos;Remendos adesivos para consertar câmaras de ar;Selins para motocicletas, bicicletas, triciclos, etc;Triciclos, bicicletas, etc (Correntes para -);Pneus de automóvel;Pneus de bicicletas, triciclos, etc;Câmaras de ar (Remendos adesivos para consertar -);Câmaras de ar para pneumáticos;Antiderrapantes (Correntes -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903301091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2249
  2. 15/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2097

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903301091 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.