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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2011 por TORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, processo nº 903301083, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903301083
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORTUGA- PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
CNPJ do titular00.934.658/0001-70
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Viseiras [proteção];Estojos para óculos;Capacetes para proteção;Esportes (Óculos para -);Óculos Antiofuscantes;Segurança (Capacetes de -) para esportes;Capacetes de segurança para esportes;Proteção (Capacetes para -);Óculo para guiar moto e ciclo;Capacete de proteção para motociclista;Viseiras antiofuscantes;Esportes (Capacetes de segurança para -);Trânsito (Discos refletores para uso [vestimenta] para prevenção de acidentes de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903301083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2249
  2. 15/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2097

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903301083 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.