MAGNIFICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2010 por MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA, processo nº 902628089, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902628089
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/05/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA
CNPJ do titular	04.081.262/0001-89
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amendoins [frutos];Aves de criação vivas;Coentro;Carne para animal [alimento para animais];Abóboras;Alface;Alimento para gado;Animais (Alimentos para -);Animais de criação;Castanhas;Cebolas frescas;Farinha para animais;Milho;Chuchu [fresco];Pimentões [planta];Alimentos para animais;Arroz não processado;Limões;Pepinos;Abacaxi fresco;Cereais em grãos, não processados;Camarão vivo;Azeitonas frescas;Ervas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Laranjas;Ração para animal;Bloco de sal para animais;Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal;Crustáceos [vivos];Sal para gado;Hortaliças frescas;Batatas frescas;Beterraba;Frutas frescas;Trigo;Cenoura fresca;Caju fresco;Milho in natura;Verdura in natura;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Castanhas frescas;Animais (Preparações para engorda de -);Animais vivos;Grãos [cereais];Legume fresco;Abacate fresco;Lagostas [vivas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902628089 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130041885 (11/03/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA código IPAS235 · RPI 2438
21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
29/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS I E XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821143387FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 901143324, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código 100 · RPI 2195
05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

Mesma marca em outras classes

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MAGNÍFICO 37 · Registro de marca em vigor
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BOM SAL 30 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.6 Templos antigos ou suas partes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902628089 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.