Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/08/2017 por TREMURA & TREMURA RESORT MAGNÍFICO LTDA,
processo nº 913156957, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913156957
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Acessórios para cabeça [chapelaria]; Agasalhos para as mãos; Armações de chapéus; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos para roupas; Bonés; Cachecóis; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Colarinhos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Gorros; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Palas de boné; Palas para camisas; Paletós; Peles [vestuário]; Ponchos; Pulôveres; Punhos de camisa; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sarongues; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Ternos; Trajes; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Véus [vestuário]; Xales; Avental descartável de uso não profissional; Biquíni; Calção para banho; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Tira (faixa) para a cabeça;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190201950 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TREMURA & TREMURA RESORT MAGNÍFICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2633
17/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190201950 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TREMURA & TREMURA RESORT MAGNÍFICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2541
30/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900960361 (Magnífica Mulher). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2521
02/10/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 911954848 (MAGNÍFICA) e Processo 912413352 (Magnifique LINGERIE)código IPAS142 · RPI 2491
29/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2434
Mesma marca em outras classes
MAGNIFICO43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MAGNÍFICO33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MAGNIFICO43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento