MAGNIFICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2010 por MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA, processo nº 902628038, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902628038
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/05/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA
CNPJ do titular	04.081.262/0001-89
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Iogurte congelado;Flocos de milho;Congelado (Iogurte -);Farinhas para uso alimentar *;Café em pó;Cominho;Fubá;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos amanteigados;Bolos;Cereais secos (Flocos de -);Massa para bolo;Farinha de trigo;Bolachas;Farinha moída (Produtos de -);Feijão (Farinha de -);Molho de tomate;Sal de cozinha;Cuscuz [sêmola];Farinhas para uso alimentar;Arroz;Molho para salada;Biscoitos de água e sal;Caramelos [doces];Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico;Cozinha (Sal de -);Farinha de milho;Iogurte gelado;Vinagre de álcool;Açúcar *;Milho (Flocos de -);Milho para pipoca;Vinagre;Alimentos farináceos;Amido para uso alimentar;Condimentos;Macarrão;Alho [condimento];Molhos [condimentos];Alimentares (Massas -);Bebidas à base de cacau;Café;Doces [confeitos];Espaguete;Milho (Farinha de -);Extrato de tomate ;Sal para conservar alimentos;Goiabada;Temperos;Bombons;Chocolate;Conservar alimentos (Sal para -);Especiarias;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902628038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130041877 (11/03/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA código IPAS235 · RPI 2438
21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
29/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS I E XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821143387FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 828658277 E 901288608, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código 100 · RPI 2195
25/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2090

Mesma marca em outras classes

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MAGNIFICO 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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MAGNÍFICO 37 · Registro de marca em vigor
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Magnífico 31 · Registro de marca em vigor
MAGNÍFICO 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Magnífico 35 · Registro de marca em vigor
MAGNÍFICO 30 · Pedido definitivamente arquivado
Magnífico 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MAGNIFICO 36 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

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BOM SAL 30 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.5.6 Templos antigos ou suas partes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902628038 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.