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LUIZA COMPANY O ATENDIMENTO MAGAZINE LUIZA PARA SUA EMPRESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2009 por MAGAZINE LUIZA S/A, processo nº 902074296, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902074296
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ do titular47.960.950/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APARELHO DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE;APARELHO DE TELECOMUNICAÇÃO;APARELHO OU INSTRUMENTO DE FOTOGRAFIA;DVD, DISCO DIGITAL DE VÍDEO - APARELHO;VÍDEO (MONITORES DE -);CÂMERAS [FOTOGRAFIA];COMPUTADOR (MEMÓRIAS PARA -);ÓCULOS PARA ESPORTES;ALARMES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE];COMPUTADOR (PROGRAMAS DE -), GRAVADOS [PROGRAMAS];SOFTWARE PARA JOGO E ENTRETENIMENTO [PROGRAMA DE COMPUTADOR];APARELHO DE CD PARA VEÍCULO;MOUSE [INFORMÁTICA];ÓCULOS DE SOL;JOGOS DE COMPUTADOR (PROGRAMAS DE -);PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR;RÁDIOS TOCA-FITAS PORTÁTEIS;TELEFONES PORTÁTEIS;COMPUTADOR (PERIFÉRICOS DE -);COMPUTADORES PORTÁTEIS [LAPTOP];FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR;CD-ROM [DISCO];PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS;CAMPAINHAS ELÉTRICAS;MICROPROCESSADORES;PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR;DVD, DISCO DIGITAL DE VÍDEO;ALTO-FALANTES;COMPUTADOR (PROGRAMAS DE -) [PARA DOWNLOAD];IMPRESSORAS PARA COMPUTADORES;TECLADO PARA COMPUTADOR;RÁDIOS;RÁDIOS PARA VEÍCULOS;TELEFONE (APARELHOS DE -);COMPUTADORES;DISCOS COMPACTOS [ÁUDIO E VÍDEO];MOUSE PADS [INFORMÁTICA];PORTÁTEIS (TELEFONES -);CÂMERAS DE VÍDEO;COMPUTADOR (TECLADOS DE -);COMPUTADORES (IMPRESSORAS PARA -);DISCOS COMPACTOS, ROM (INGL.);TELEFONE (RECEPTORES DE -);COMPUTADOR (PROGRAMAS DE -), GRAVADOS;COMPUTADOR (PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA -) [GRAVADOS];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902074296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120162404 (24/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  2. 19/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120162404 (24/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O ATENDIMENTO MAGAZINE LUIZA PARA SUA EMPRESA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2450
  3. 07/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2209
  4. 24/07/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI.ACRESCENTADO À ESPECIFICAÇÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 2168
  5. 01/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2030

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902074296 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.