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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2009 por NEWCOM BRASIL LTDA, processo nº 901829161, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901829161
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/07/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEWCOM BRASIL LTDA
CNPJ do titular	60.820.750/0001-31
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Teledifusão;Radiodifusão;Teledifusão por cabo;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850120077381 (24/05/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TV COSTA NORTE LTDA EPP Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2873
26/09/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230414305 (29/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NEWCOM BRASIL LTDA Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2751
08/08/2017 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850120077381 (24/05/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TV COSTA NORTE LTDA EPP Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS499 · RPI 2431
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
27/03/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 900491051. código 100 · RPI 2151
28/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2147
15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.7 Círculos contendo uma ou mais elipses
26.2.5 Segmentos ou setores de círculo ou elipse, juntos ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901829161 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.