PRAIA FM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2012 por TV COSTA NORTE LTDA EPP, processo nº 904890058, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904890058
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TV COSTA NORTE LTDA EPP
CNPJ do titular	60.820.750/0001-31
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904890058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170157752 (06/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TV COSTA NORTE LTDA EPP Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2465
15/08/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170157752 (06/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TV COSTA NORTE LTDA EPP Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2432
16/05/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822943646 (PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120210164 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2012 código 009 · RPI 2208
13/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2184

Outras marcas de TV COSTA NORTE LTDA EPP

NEWCOM BRASIL 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NEWCOM BRASIL 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
NEWCOM BRASIL 40 · Aguardando manifestação sobre oposição
NEWCOM BRASIL 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PRAIAMAIS 38 · Registro de marca em vigor
ZDN 38 · Registro de marca em vigor
PRAIAMAIS 38 · Registro de marca em vigor
RÁDIO PRAIA FM 38 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TV COSTA NORTE 38 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TV COSTA NORTE 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TV COSTA NORTE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TELEVISÃO COMUNITÁRIA LITORAL BAIXADA SANTISTA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
26.1.1 Círculos
26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904890058 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.