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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2009 por MAGAZINE LUIZA S/A, processo nº 901789046, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901789046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ do titular47.960.950/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Damas (Jogo de -);Damas (Tabuleiro para -);Gelo (Patins para -);Jogos de Salão;Bastões para jogos [tacos];Bicicletas fixas para exercícios de ginástica;Bolas de bilhar;Carrocinha de brinquedo;Dados;Dominós;Bilhar (Tacos de -);Bolas de gude para jogos;Bolas de jogo;Bonecas (Roupas de -);Esquis;Fantoches;Jogos de tabuleiro;Bicicletas fixas para exercícios;Bicicletas fixas para exercícios (Cilindros de -);Bonecas (Quartos de -);Patins com rodas;Passatempo [divertimento, diversão, entretenimento];Carrinho de boneca;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Veículos de brinquedos;Golfe (Tacos de -);Halteres;Jogos *;Bolinhas de sabão [brinquedo];Brinquedos;Brinquedos de pelúcia;Cavalo de balanço;Construção (Jogos de -);Dominó [máscara] ;Cata-vento de brinquedo;Carrossel;Bonecas;Bonecas (Mamadeiras de -);Piscinas [brinquedos];Dominó [jogo];Rede para esportes;Veículo para entretenimento e diversão (brinquedo);Carrinho de brinquedo;Avião de brinquedo;Decorações para árvores de natal [exceto iluminações e confeitos];Esquis aquáticos;Esquis de surfe;Futebol de salão (Mesas para -);Golfe (Luvas de -);Jogo de damas;Armar (Blocos de -) [brinquedos];Bolas para jogos;Camas de bonecas;Caneleiras [artigos desportivos];Miniaturas de veículos;Patinetes;Patins em linha;Pião;Velocípede (brinquedo);Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo);Atiradeira [estilingue];Dardos;Casas de bonecas;Controle remoto (Veículos de brinquedo de -);Pelúcia (Ursos de -);Cavalinho de brinquedo;Escorregas [brinquedos];Gamão;Bilhar (Mesas de -) operadas por moedas;Caleidoscópio;Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão;Pára-pente;Pranchas à vela;Pranchas skates;Futebol de mesa [mesa e botões para];Flutuador para piscina [acessório esportivo];Roupa para boneca;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901789046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130052195 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  3. 22/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VII E XV DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2194
  4. 13/03/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2149
  5. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901789046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.