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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2009 por MAGAZINE LUIZA S/A, processo nº 901787116, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901787116
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ do titular47.960.950/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Espátulas [utensílios de cozinha];Frigideiras;Fritadeiras, não elétricas;Jarras de vidro;Saladeiras;Terrinas;Utensílios não elétricos para cozinhar;Bebidas (Frascos de -) para viajantes;Castiçais;Chaleiras;Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Suporte de mesa para talher;Bandejas de papel para uso doméstico;Terrários [viveiros] para interiores;Gelo (Baldes para -);Gelo (Formas para -);Refrigeração de alimentos (Aparelhos para -), contendo fluidos trocadores de calor, para uso doméstico;Tigelas de vidro;Utensílios para cozinha;Raspador [utensílio doméstico];Recipiente de vidro;Açucareiros;Bebês (Banheiras para -) [portáteis];Bicos [bules, calhas, etc.];Bomboneiras;Caçarolas;Cerâmicas para uso doméstico;Conchas para sopa, para uso na cozinha;Escovas de dentes;Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Tábuas de cortar para cozinha;Tigelas [bacias];Caixas de bombons;Cerveja (Canecas para -);Chá (Serviços de -);Copos de papel ou de plástico;Desodorização (Aparelhos de -) para uso pessoal;Escovas *;Banheiras para bebês [portáteis];Flores (Vasos para -);Formas [utensílios de cozinha];Garrafas;Recipientes de vidro;Taças;Tortas (Espátulas para -);Utensílios de uso doméstico;Utensílios para toalete;Leiteira;Porta-retrato;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Vasilhame;Caixas refrigeradoras portáteis, não elétricas;Cerâmica;Baixelas [serviços] para licores;Batedores não elétricos, para uso doméstico;Esponjeiras;Filtros para uso doméstico;Louças [exceto para garfos e colheres];Recipientes térmicos para bebidas;Garrafas para água;Almotolia [pequeno vaso de folha, de feitio cônico, para azeite e outros líquidos, principalmente oleosos];Coadores não elétricos para café;Copos para beber;Cortadores de massa;Cozinha (Misturadores não elétricos para -);Cubos de gelo (Formas para -);Decantadores (Recipientes -);Enfeites de porcelana;Bandejas;Batedeiras [coqueteleiras];Frutas (Taças para -);Grelhas (Suportes para -);Louça (Tampas de -);Necessaire;Saleiros;Tampas de vidro;Terrários de interiores [cultura de plantas];Escorredor [utensílio doméstico];Cristal usado em vidraça;Beber (Recipientes para -);Concha [acessórios de mesa];Cozinha (Espetos de metal para -);Escovas para lavar louça;Aspiradores de pó, não elétricos;Bateria de cozinha;Bebedouros;Espátulas para tortas;Formas para bolos;Lixeiras;Pratos;Pressão (Panelas de -), não elétricas;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Recipientes térmicos para alimentos;Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios para cosméticos;Vidro (Ampolas de -) [recipientes];Churrasqueiras [panelas];Cálice;Bule de chá;Biscoiteira;Café (Serviços de -);Caixas para chá;Cântaros;Coadores;Copos;Coqueteleiras;Aparelhos para higiene bucal;Argolas para guardanapos;Bacias [tigelas];Bandejas para uso doméstico;Batedores não elétricos;Estátuas de porcelana, terracota ou vidro;Figuras [estatuetas] de porcelana, terracota ou vidro;Formas de cozinha;Louças;Pratos de papel;Puxadores de porcelana;Recipientes para cozinha;Refrigerar (Garrafas para -);Taças para frutas;Utensílios para mesa;Xícara;Almotolia [bico para -];Café (Máquinas não elétricas de -);Cerâmica (Louça de -);Cristais [vidraçaria];Dispensadores de sabão;Dispensadores metálicos de toalhas de papel;Escovas de dentes, elétricas;Bacias para lavar roupa;Bacias [recipientes];Baldes;Baldes para gelo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901787116 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130052250 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  3. 22/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VII E XV DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2194
  4. 13/03/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2149
  5. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901787116 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.