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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2009 por MAGAZINE LUIZA S/A, processo nº 901787531, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901787531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ do titular47.960.950/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Hidromassagem (Banheiras de -);Lanternas de bolso elétricas;Fogões de cozinha;Geladeira;Calor (Acumuladores de -);Chuveiros;Cobertores elétricos, exceto para uso medicinal;Coletores solares [aquecimento];Congeladores [freezers];Abajur [quebra-luz];Aquecedores de água;Acendedor para fogão elétrico ;Aparelho elétrico de iluminação;Pão (Torradeiras para -);Secadores de cabelo;Espetos para assar;Filtros elétricos para café;Utensílios de cozinha, elétricos;Ventiladores [ar-condicionado];Fogareiro elétrico;Chaleiras elétricas;Cozinhar (Grelhas para -);Aquecedores (Elementos -);Secadora elétrica de uso doméstico ;Ar (Aparelhos para resfriamento do -);Ar condicionado (Instalações de -);Árvores de natal (Lâmpadas elétricas para -);Gelo (Aparelhos e máquinas de -);Gelo (Caixas de -);Ventiladores [peças de instalações de ar-condicionado];Calor (Recuperadores de -);Churrasqueiras;Aquecedoras (Placas -);Lanternas elétricas portáteis;Lustres;Refrigeradores (Máquinas e aparelhos -);Ar-condicionado (Aparelhos de -);Banheiras (Revestimentos para -);Elétricas (Lanternas -) portáteis;Espetos giratórios para assar;Filtro elétrico de uso doméstico;Aquecedores de pratos;Amassadeira elétrica para uso doméstico;Sanduicheira [aparelho elétrico];Grelhas para cozinhar;Instalações de ar condicionado;Refrigeradores [geladeiras];Ar (Aparelhos de ionização para tratamento de -);Ar (Instalações para filtragem de -);Assadeiras;Desodorização (Aparelhos de -), exceto para uso pessoal;Fogões [aparelhos de aquecimento];Fornos de microonda [aparelhos de cozinha];Torradeiras;Acessórios para banhos;Refrigeração (Aparelhos e instalações de -);Secadoras de roupa, elétricas;Ventiladores elétricos de uso pessoal;Freezer de uso doméstico;Fogão a gás;Cabelo (Secadores de -);Cozinha (Exaustores para -);Cozinhar (Aparelhos e instalações para -);Acendedores *;Sorveteira elétrica de uso doméstico;Hidromassagem (Aparelhos para -);Secadores (Aparelhos -);Ar-condicionado (Aparelhos de -) para veículos;Difusores de luz;Esterilizadores de ar;Frigoríficos (Recipientes -);Forno a gás;Churrasqueiras elétrica e não elétricas;Acessórios moldados para fornos;Acumuladores de calor;Aquecedores de camas;Aparelho para fazer gelo de uso doméstico;Lanternas para iluminação;Purificação de ar (Aparelhos e máquinas para -);Ar (Aparelhos para desodorização do -);Banheiras;Banheiras de hidromassagem;Fogão elétrico;Café (Filtros elétricos para -);Café (Máquinas elétricas de -);Luminária;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901787531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130052319 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGAZINE LUIZA S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  3. 22/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VII E XV DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2194
  4. 13/03/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2149
  5. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901787531 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.