Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/11/2013 por Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni,
processo nº 840709102, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840709102
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SERVIÇOS MÉDICOS; SERVIÇOS VETERINÁRIOS; SERVIÇOS DE HIGIENE E BELEZA PARA SERES HUMANOS OU ANIMAIS; SERVIÇOS DE AGRICULTURA, DE HORTICULTURA E DE SILVICULTURA; EXTERMÍNIO DE ANIMAIS NOCIVOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA E SILVICULTURA]; PLANTAÇÃO DE ÁRVORES COM A FINALIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CARBONO; VIVEIROS DE PLANTAS; SERVIÇOS DE AQUACULTURA; ASPERSÃO, AÉREA OU DE SUPERFÍCIE, DE FERTILIZANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS AGRÍCOLAS.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2591
19/03/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por BARILLA G.E.R FRATELLI ? SOCIETA PER AZIONI em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07).<br />código IPAS462 · RPI 2515
14/02/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180019565 (24/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2458
23/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160180537 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2455
20/09/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160180537 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2385
12/07/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2375
18/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2254