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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2013 por Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni, processo nº 840708955, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840708955
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBarilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXE, AVES E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, CONGELADOS, SECOS E COZIDOS; GELÉIAS, DOCES E COMPOTAS; OVOS, LEITE E LATICÍNIO; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS, ANCHOVAS; CALDO; SOPAS; CAVIAR; FRUTAS ENLATADAS; LEGUMES ENLATADOS; QUEIJOS; MILK SHAKES; PEDAÇOS DE FRUTAS; FRUTAS CONGELADAS; FRUTAS EM CONSERVA; FRUTAS CONSERVADAS EM ÁLCOOL; FRUTAS COZIDAS; FRUTAS CRISTALIZADAS; COGUMELOS EM CONSERVA; GELATINA; GELÉIAS PARA USO ALIMENTAR; FRUTAS (GELÉIAS DE -); PREPARAÇÕES PARA SOPAS [FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS]; LEITE; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COZIDOS; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS SECOS; LENTILHAS EM CONSERVA; SALADAS DE FRUTAS; SALADAS DE LEGUMES; MARGARINA; CREME BATIDO; NATA [LATICÍNIOS]; BATATAS FRITAS; BATATAS CHIPS COM BAIXO TEOR DE GORDURA; PEIXE EM CONSERVA; AVES NÃO VIVAS; PREPARAÇÕES PARA FAZER SOPA; LANCHES A BASE DE FRUTAS; CALDO DE VEGETAIS PARA COZINHA; SUCO DE TOMATE PARA COZINHA, IOGURTE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840708955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2591
  2. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por BARILLA G.E.R FRATELLI ? SOCIETA PER AZIONI em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07).<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  3. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180021936 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  4. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160180394 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  5. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160180394 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  6. 12/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2375
  7. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840708955 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.