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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2013 por Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni, processo nº 840708963, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840708963
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBarilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, CHÁ, CACAU E SUCEDÂNEOS DO CAFÉ; ARROZ; TAPIOCA E SAGU; FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE PÃO, MASSAS, CEREAIS E CONFEITOS, SORVETES; AÇÚCAR; MEL, XAROPE DE MELAÇO; LÊVEDO; FERMENTO EM PÓ; SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO, AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -); ALIMENTOS FARINÁCEOS; AMIDO PARA USO ALIMENTAR; SEMENTES DE ANIS, ANIS ESTRELADO; TEMPEROS; FLAVORIZANTES PARA CAFÉ; FLAVORIZANTES, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS; FLAVORIZANTES DE PLANTA PARA BEBIDAS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS; FLAVORIZANTES PARA BOLOS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS; AVEIA MOÍDA; AVEIA DESCASCADA; BARRAS DE CEREAIS HIPERPROTEICAS; ALCAÇUZ (CONFEITO); BEBIDAS À BASE DE CACAU; BEBIDAS À BASE DE CAFÉ; BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE; BEBIDAS À BASE DE CHÁ; BICARBONATO DE SÓDIO PARA FINS CULINÁRIOS; BISCOITOS; BISCOITOS DE MALTE; BISCOITOS AMANTEIGADOS; DOCES [BALAS]; BRIOCHES; PUDINS; CACAU; BEBIDAS DE CACAU COM LEITE; BEBIDAS DE CAFÉ COM LEITE; CAFÉ NÃO TORRADO; CANELA [ESPECIARIA]; CARAMELOS [DOCES]; CONDIMENTOS; BISCOITOS DE ÁGUA E SAL; CUSCUZ [SÊMOLA]; BOLOS; FARINHA DE TRIGO; FARINHAS; GELÉIAS DE FRUTAS [CONFEITOS]; GELADOS COMESTÍVEIS; FERMENTO; MACARRÃO; MAIONESE; BOLACHAS; PÃO SEM FERMENTO; FARINHA DE ROSCA; PÃEZINHOS; MASSAS [ALIMENTARES]; PESTO [MOLHO]; PIZZAS; PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS; RAVIÓLI; ARROZ; SAL DE COZINHA; MOLHO DE TOMATE; MOLHO DE SOJA; MOLHO PARA SALADA; SANDUÍCHES; PIMENTÃO [TEMPEROS]; FARINHA DE AVEIA; SEMOLINA; GRÃOS DE CANJICA; LANCHES À BASE DE CEREAIS; LANCHES À BASE DE ARROZ; SORVETES; ESPAGUETE; SUCOS DE CARNE; TALHARIM; TORTAS; ALETRIAS [MASSAS]; AÇAFRÃO [TEMPEROS]; GENGIBRE [ESPECIARIA].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840708963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2591
  2. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por BARILLA G.E.R FRATELLI ? SOCIETA PER AZIONI em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07).<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  3. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180021913 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  4. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160180406 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  5. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160180406 (16/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  6. 12/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2375
  7. 17/06/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140060503 (04/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇAO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2267
  8. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840708963 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.