MOTA PAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2009 por JAIRO PEREIRA MOTA ME, processo nº 830208291, nas classes 43. Registro em vigor até 30/08/2031.

Número do processo	830208291
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/03/2009
Data da concessão	30/08/2011
Vigência até	30/08/2031
Titular	JAIRO PEREIRA MOTA ME
CNPJ do titular	03.482.513/0001-74
UF · País	CE · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão PAN.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE PADARIA (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830208291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210225724 (07/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JAIRO PEREIRA MOTA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS270 · RPI 2638
25/03/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810110395847 (09/02/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: JAIRO PEREIRA MOTA ME Procurador: BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2255
30/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2121
26/07/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2116
07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

Mesma marca em outras classes

MOTA PAN 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MOTA PAN 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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MOTA PAN 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830208291 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.