Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/05/2009 por L & M FRUTS AÇAI LTDA ME,
processo nº 830187782, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830187782
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMERCIO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE POLPA DE FRUTAS COMERCIO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE LATICINIOS COMERCIO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES.;
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/12/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850170301550 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Nos termos do parágrafo 3º do artigo 212, e do artigo 215 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2450
21/11/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150132705 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2446
10/10/2017Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850150132712 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado a instrução da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br />código IPAS699 · RPI 2440
10/10/2017Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850150132722 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado a instrução da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br />código IPAS699 · RPI 2440
20/10/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140177449 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em petição] (385.2)<br /><b>Requerente: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br />código IPAS270 · RPI 2337
21/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150132722 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2324
21/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150132705 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2324
21/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150132712 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2324
19/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828396612 (AÇAI&CIA) e Processo 901340200 (AÇAÍ & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso a identificação do pedido de registro 901340227 (AÇAÍ & CIA), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2315
15/04/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810110400126 (24/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>L & M FRUTS AÇAI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2258
02/02/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810090213611 (visualizar no Portal INPI), de 22/06/2009 - Pet.Eletrônica: 810090216922 (visualizar no Portal INPI), de 08/07/2009código 009 · RPI 2039
09/06/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2005