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JOEL ALEIXO ALMA E EQUILÍBRIO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2004 por LABORCIV LABORATÓRIO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA VIDA LTDA, processo nº 826704883, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826704883
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORCIV LABORATÓRIO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA VIDA LTDA
CNPJ do titular01.898.189/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS NATURAIS, NÃO ALOPÁTICOS, PROVENIENTES DA FLORA BRASILEIRA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826704883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2530
  2. 02/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2517
  3. 02/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000293 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária n° 0806006-06.2009.4.02.5101, que tramitava perante a 31ª VF/RJ, transitou em julgado Acórdão que manteve integralmente a r. sentença proferida em primeira instância, a qual julgou improcedente o pedido de adjudicação dos registros nº 820475440, nº 820475459, nº 820475475, nº 827171684, bem como do pedido de registro nº 826704883. Processo INPI n° 52400.003332/09.<br /> código IPAS639 · RPI 2517
  4. 13/10/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ, Nº 2009.51.018060068 E Nº INPI 3332/09. código 251 · RPI 2023
  5. 06/03/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1887
  6. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

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