Marca Mista depositada no INPI em
07/08/2003 por GALVÃO AGROPECUARIA LTDA,
processo nº 825972400, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2878
02/12/2025Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240621162 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2865
11/03/2025Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240621162 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br />código IPAS338 · RPI 2827
10/10/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200135075 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br />código IPAS532 · RPI 2753
09/06/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200135075 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br />código IPAS400 · RPI 2579
19/11/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2550
19/03/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 14070003827 (28/05/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>GALVÃO AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA RAMOS & ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inciso IX do art. 124 da LPI, a saber, o elemento "CACHAÇA", indicação geográfica nacional nos termos do Decreto n° 4.062, de 21/12/2001. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2515
15/04/2008RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO.código 210 · RPI 1945
27/03/2007INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO IX DO ARTIGO 124 DA LPI.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A INDICAÇÃO "CACHAÇA" POR SER UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL.código 100 · RPI 1890
30/12/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1721