Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/07/2002 por MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 824830873, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
824830873
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DOCES, PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES, AÇÚCAR E ADOÇANTES EM GERAL.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824830873 —
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/01/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200005340 (BAHIANINHA), Processo 822285568 (BAHIANINHA), Processo 819939609 (BAHIANINHA) e Processo 822285550 (BAHIANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2348
11/11/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.REG 819939609 E PED(S) 822285550, 822285568, 824564871código 241 · RPI 1975
18/09/2007ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - INDUSTRIAL BEZERRA DE MENEZES LTDA.código 235 · RPI 1915
02/05/2007RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI, observando o disposto no complemento.PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS.código 209 · RPI 1895
05/10/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: RÓTULA LTDA (BA)OPON: AYMORÉ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A. (MG)código 009 · RPI 1761
15/10/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1658