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BAHIANINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/1997 por MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 200005340, nas classes 29. Registro em vigor até 30/01/2031.

Número do processo200005340
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/1997
Data da concessão30/01/2001
Vigência até30/01/2031
TitularMAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular04.378.328/0001-05
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

GELÉIAS, DOCES E COMPOTAS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210011152 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2613
  2. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180380934 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cessionário: </b>MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  3. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160176508 (11/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RÓTULA INDÚSTRIA DE DOCES E CONDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  4. 16/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160161258 (26/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VilelaCoelho Propriedade Intelectual<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2380
  5. 12/08/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130049920 (21/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Alterações na marca não comprometem seu caráter distintivo original.<br /> código IPAS271 · RPI 2275
  6. 27/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100199662 (06/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>RÓTULA INDÚSTRIA DE DOCES E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DALPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2225
  7. 13/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100320731 (11/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>RÓTULA INDÚSTRIA DE DOCES E CONDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2223
  8. 28/05/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PETIÇÃO ELETRÔNICA 850130049920, DE 21/03/2013. código 552 · RPI 2212
  9. 30/01/2001 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1569
  10. 01/08/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1543
  11. 21/03/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON BEBIDAS ASTECA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1524
  12. 14/03/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DONAFLOR AGROINDUTRIAL LTDA código 235 · RPI 1523
  13. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT DE SOUZA GUEDEVILLE & CIA LTDA código 003 · RPI 1406

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 200005340 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.