SOLL OIL

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2002 por SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 824362845, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	824362845
Situação	sub judice
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/02/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular	01.683.557/0001-37
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuidora de combustíveis, petróleo.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250433047 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S EPP Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2857
24/12/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240014109 (11/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 14ª VF/BA n.º 1054323-24.2024.4.01.3300 INPI n.º 52402.013772/2024-68. código IPAS462 · RPI 2816
12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190347150 (18/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2549
01/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180169835 (15/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS235 · RPI 2543
24/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180169835 (15/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2481
02/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823335593 (SOL DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
28/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 824346807, 824346815 código 241 · RPI 1873
16/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1632

Outras marcas de SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

SL! 30 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
SOLL LUBRIFICANTES 35 · sub judice
SOLL 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SOLLCOMBUSTÍVEIS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824362845 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.