SOLL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2002 por SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 824346807, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824346807
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/02/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular	01.683.557/0001-37
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E PETRÓLEO.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170308954 (01/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2450
10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140051028 (24/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP código IPAS235 · RPI 2440
12/08/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140051028 (24/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2275
21/01/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740180959 (SOL) e Processo 823335593 (SOL DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2246
16/09/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 823335593. código 241 · RPI 1967
11/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SOL DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1740
09/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1631

Mesma marca em outras classes

SOLL 09 · Pedido definitivamente arquivado
SOLL 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SOLL 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

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SOLL LUBRIFICANTES 35 · sub judice
SOLL OIL 35 · sub judice
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Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
26.1.1 Círculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824346807 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.