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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2002 por SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 824346815, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824346815
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/02/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ do titular	01.683.557/0001-37
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuidora de Combustíveis e Petróleo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824346815 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823335593 (SOL DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
28/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 824346807 código 241 · RPI 1873
09/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1631

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
26.1.1 Círculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824346815 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.