ANNE FRANK

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/1997 por ANNE FRANK STICHTING, processo nº 820124540, nas classes 16. Registro em vigor até 20/08/2032.

Número do processo	820124540
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/07/1997
Data da concessão	20/08/2002
Vigência até	20/08/2032
Titular	ANNE FRANK STICHTING
UF · País	— · NL

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, FOLHETOS E IMPRESSOS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220063188 (17/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ANNE FRANK STICHTING Procurador: Pinheiro Neto Advogados código IPAS270 · RPI 2671
14/04/2015 Deferimento da petição Protocolo: 18110042115 (28/10/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: ANNE FRANK STICHTING Procurador: JOSÉ MOITA HORTA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2310
20/08/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1650
19/03/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1628
13/10/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1501
15/06/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REG.(S)812626508 E 812626516) código 100 · RPI 1484
30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 003 · RPI 1410

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820124540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.