TINTAS MC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/1996 por TINTAS MC FRANCHISING LTDA, processo nº 819197920. Registro em vigor até 22/12/2028.

Número do processo	819197920
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/05/1996
Data da concessão	22/12/1998
Vigência até	22/12/2028
Titular	TINTAS MC FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular	26.691.332/0001-53
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "TINTAS"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 02 · subclasse 10

Matérias tintoriais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819197920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800260102914 (30/04/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: TINTAS MC FRANCHISING LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS579 · RPI 2892
31/03/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260054170 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TINTAS MC FRANCHISING LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Cedente: TINTAS MC LTDA [BR] Cessionário: TINTAS MC FRANCHISING LTDA código IPAS270 · RPI 2882
22/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210214733 (26/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2633
08/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210201559 (18/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2631
11/06/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190147798 (15/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): TINTAS MC LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2527
07/05/2019 Indeferimento da petição Protocolo: 850160167029 (01/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MC BAUCHEMIE BRASIL IND. E COM. LTDA. Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. código IPAS271 · RPI 2522
05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190010424 (14/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): TINTAS MC LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2509
18/12/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850160286213 (19/12/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): TINTAS MC LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:Comprove, através de documentos adicionais, que a marca ora investigada é utilizada para os produtos constantes do certificado de registro e não apenas aplicada ao comércio de mercadorias de outras marcas. código IPAS267 · RPI 2502
27/11/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180471944 (12/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TINTAS MC LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS270 · RPI 2499
31/01/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140156025 (07/08/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TINTAS MC LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2404
18/10/2016 Notificação de caducidade Protocolo: 850160167029 (01/08/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MC BAUCHEMIE BRASIL IND. E COM. LTDA. Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS338 · RPI 2389
10/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2027
14/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1836
22/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1459
21/07/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1439
15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT M.G.L. MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 003 · RPI 1389

Mesma marca em outras classes

TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC 35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
TINTAS MC 37 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
TINTAS MC 19 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 02 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 06 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 35 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 40 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 16 · Registro de marca em vigor
TINTAS MC 35 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de TINTAS MC FRANCHISING LTDA

TMC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TINTAS MC 35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
TINTAS MC 37 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
TMC 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TMC 17 · Registro de marca em vigor
TMC 02 · Pedido definitivamente arquivado
TMC 19 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TMC 40 · Registro de marca em vigor
TMC 16 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819197920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.