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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2024 por TINTAS MC FRANCHISING LTDA, processo nº 936673303, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936673303
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTINTAS MC FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular26.691.332/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

aglutinantes para tintas; aguarrás [diluente para tintas]; corante para pintura; corantes;esmaltes [vernizes]; esmaltes para pintar; espessantes para tintas; fixadores à base de copaíba para tintas; madeira corante; madeira tintorial; massa corrida; mástique [resina natural]; matérias tintoriais; pastas para impressão [tintas]; pigmentos; pó de alumínio para pintura; preparações anticorrosão; preparações antiferrugem; revestimentos [tintas]; revestimentos antigrafite [tintas]; revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]; revestimentos para madeira [tintas]; sicativos para tintas; tíneres para lacas [diluentes]; tíneres para tintas [diluentes]; tinta absorvedora de irradiação; tintas a óleo para uso em arte; tintas à prova de fogo; tintas anti-incrustantes; tintas antiurina; tintas bactericidas; tintas comestíveis; tintas de alumínio; tintas de amianto; tintas de aquarela para uso em arte; tintas para cerâmica; tintas para couro; tintas para impressão; tintas para pintura condutoras; tintas; tinturas para madeira; tinturas; vernizes; vidrados [tintas, lacas]; zarcão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936673303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260054170 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Cedente: </b>TINTAS MC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  4. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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