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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2024 por TINTAS MC FRANCHISING LTDA, processo nº 936673397, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936673397
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTINTAS MC FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular26.691.332/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Esteárico para construção; alcatrão; areia monazítica para construção; arenito para construção; argamassa para construção; argila para construção; azulejos não metálicos para construção; caibro para construção; caixilhos não metálicos para construção; canos rígidos não metálicos para construção; coberturas não metálicas para construção; construções não metálicas; cré para construção [calcário, argila]; dreno para construção; elementos de concreto para construção; escórias [materiais de construção]; estruturas não metálicas para construção; feltro para construção; forros [revestimentos] não metálicos para construção; gipsita [material de construção]; junco para construção; ladrilhos não metálicos para construção; lajes não metálicas para construção; madeira para construção; marquises [estruturas] não metálicas para construção; materiais de construção, não metálicos; materiais de reforço não metálicos para construção; molduras não metálicas para construção; mosaicos para construção; painéis não metálicos para construção; pedras de construção; pilares, não metálicos, para construção; pilastra não metálica para construção; pisos não metálicos para construção; pranchas de madeira para construção; revestimento não metálico para proteção externa de construções; revestimentos [materiais de construção]; revestimentos não metálicos para construção; revestimentos não metálicos para paredes, para construção; vidraças para construção; vidro de construção; vidro esmaltado para construção; vidro isolante [construção]; vidros para construção [vidraças].;

Classe 19 — Construção não metálica

29409172327120482 NCL: 19 Especificação dos Produtos/Serviços:;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936673397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901972550 (GRUPO TMC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação "29409172327120482 NCL: 19 Especificação dos Produtos/Serviços:" por não fazer parte do escopo de proteção requerido e para fins adequação à classificação de produtos. código IPAS024 · RPI 2899
  2. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260054170 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Cedente: </b>TINTAS MC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TINTAS MC FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2882
  3. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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